Termos de Uso
Este Termo de Uso aplica-se entre, de um lado, Portal Barcelona, um website e aplicativo para celular, de domínio da empresa Nuvem Branca Tecnologias Ltda. CNPJ 36.524.352/0001-93. Av. João Baptista Parra, 633, 14º andar. Praia do Suá. Vitória/ES. CEP 29052-123, e, de outro lado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, usuária dos serviços providos pelo Portal Barcelona, doravante designado USUÁRIO, e anunciante dos serviços providos pelo Portal Barcelona, doravante designado ANUNCIANTE. ANUNCIANTES também são considerados como USUÁRIOS sempre que acessarem o Portal Barcelona
O Portal Barcelona zela pela qualidade de seus serviços prestados por meio desse portal e faz esse contrato com seus USUÁRIOS e ANUNCIANTES a fim de proteger toda a comunidade de USUÁRIOS e ANUNCIANTES que fazem uso de nosso portal. Qualquer USUÁRIO ou ANUNCIANTE que pretenda utilizar os serviços do Portal Barcelona deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. O USUÁRIO e o ANUNCIANTE deverão ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, no ato do acesso ao website e aplicativo antes de seu cadastro como USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE do Portal Barcelona. A utilização do website e aplicativo presume a aceitação do termo de uso.
1 OBJETO
1.1 Nossa missão é proporcionar aos USUÁRIOS e ANUNCIANTES serviços de utilidade pública através de um guia comercial local, vagas de emprego e horários de ônibus da região.
2 GUIA COMERCIAL
2.1 A função do guia comercial consiste em colocar a disposição dos USUÁRIOS informações de contato de ANUNCIANTES bem como informações de seus produtos, serviços e promoções. Os termos e condições da prestação dos serviços ou venda dos produtos são todos estabelecidos ou realizados diretamente pelos ANUNCIANTES. O Portal Barcelona não é o proprietário dos produtos e serviços ofertados pelos ANUNCIANTES, não guarda a posse deles e não é responsável pela qualidade dos produtos e serviços ofertados pelos ANUNCIANTES. Logo, não intervém na entrega dos produtos ou na prestação dos serviços. O Portal Barcelona não vende produtos e nem presta os serviços divulgados em seu website, os serviços e produtos ofertados são vendidos pelos ANUNCIANTES. O USUÁRIO interessado em adquirir produtos e/ou serviços deverá entrar em contato direto com o ANUNCIANTE e efetuar a transação diretamente com ele. As imagens de produtos e serviços anunciados no website e aplicativo são meramente ilustrativas.
2.2 O anúncio no guia comercial pode aparecer em até quatro categorias. Os anúncios de produtos e servições são divulgados em até duas categorias. Nas categorias, os anúncios são ordenados pelas avaliações recebidas, anúncios melhor avaliados aparecem na frente. Na página de promoções os anúncios possuem ordem aleatória. Anúncios pagos permitem mostrar os telefones do ANUNCIANTE. Anúncios gratuitos não divulgam telefones. ANUNCIANTES podem fazer um anúncio do modelo pago grátis por 30 dias para fazer um teste sem compromisso. Quando um anúncio do modelo pago é cancelado, o anúncio é transformado automaticamente em um modelo gratuito, conforme descrito na página Anuncie Aqui. Contas criadas adicionalmente de um mesmo negócio com o fim de extender o período do teste grátis de 30 dias são banidas. Todos os anúncios pagos compartilham o carrossel do topo da página principal. Os anúncios no carrossel são sorteados aleatoriamente e são deslocados periodicamente para que todos os anúncios obtenham estatísticamente a mesma probabilidade de serem vistos.
2.3 O conteúdo de um anúncio é de responsabilidade do ANUNCIANTE. O ANUNCIANTE deve assegurar a idoneidade em seus anúncios. O ANUNCIANTE é o único responsável pela originalidade dos documentos digitais, como imagens e vídeos que o mesmo emprega em seus anúncios. O Portal Barcelona não se responsabiliza pelas informações divulgadas em um anúncio, como textos, imagens, vídeos, links, telefones, endereços, preços de produtos, serviços e promoções, etc. O Portal Barcelona não se responsabiliza pelo ANUNCIANTE que usa indevidamente marcas de terceiros e se coloca a disposição para removação do conteúdo indevido.
2.4 O Portal Barcelona não permite a divugação de telefones e preços nas imagens. Imagens de logotipo de empresas, imagens da galeria e imagens de produtos e serviços com telefones e preços são editadas pelo portal para remover essas informações.
2.5 O Portal Barcelona não se responsabiliza pela perda de imagens e informações contidas nos anúncios. O ANUNCIANTE é único responsável por manter uma cópia de segurança de seus documentos. O Portal Barcelona reserva-se no direito de recusar o conteúdo do material enviado pelo ANUNCIANTE ou de retirar do ar conteúdos que não estejam de acordo com esse contrato.
2.6 O ANUNCIANTE recebe um e-mail com a data e horário sempre que um USUÁRIO pegar algum telefone de seu anúncio. USUÁRIOS interessados em fazer um pedido de orçamento para ANUNCIANTES devem fornecer dados como nome, telefone, e-mail. USUÁRIOS interessados em fazer um pedido online devem fornecer dados como nome, telefone, e-mail, endereço e além das informações inerentes ao pedido online. O servidor armazena dados de acessos de todos USUÁRIOS incluindo horário, data e número IP do dispositivo usado pelo USUÁRIO. Esses dados de acessos não são compartilhados com terceiros e são mantidos sob absoluto sigilo, pelo prazo mínimo de seis meses, nos termos do Marco Civil da Internet. No entanto, por motivo de lei e/ou determinação judicial os dados podem ser mantidos por período superior, findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.
2.7 As categorias do Guia Comercial são classificadas em locais e municipais. Veja a lista de categorias locais no Anexo I. As informações públicas de anúncios do Guia Comercial publicado em nas categorias municipais aparecem também em outros portais de bairro do município com o legitimo interesse em ampliar o alcance do ANUNCIANTE. Veja a lista de categorias municipais no Anexo II. A lista completa de portais pode ser consultada no Anexo III.
2.8 O ANUNCIANTE do guia comercial está ciente de que os preços dos planos de anúncios podem ser alterados no mês de janeiro de cada ano com base na variação da IGP-M (FGV) verificada nos 12 meses imediatamente anteriores. Os descontos em anúncios podem sofrer alteração a qualquer momento. Os planos são renovados automaticamente, caso o ANUNCIANTE deseje cancelar o serviço é necessário avisar sobre o cancelamento até a data de vencimento através do contato da empresa.
2.9 USUÁRIOS inscritos na newsletter ou com notificações ativadas eventualmente recebem um e-mail informando sobre a realização de um evento promocional na página de promoções.
3 EMPREGO
3.1 Os USUÁRIOS e ANUNCIANTES podem publicar e divulgar gratuitamente vagas de emprego. As vagas ficam disponíveis publicamente apenas por 30 dias. As vagas de emprego, as quais tem informações de natureza pública, são publicadas nos portais do ANEXO III com o legítimo interesse de melhorar o alcance e atrair mais candidatos interessados nas vagas. USUÁRIOS que estiverem usando o aplicativo podem ativar a notificação de emprego para serem avisados instantaneamente quando novas vagas de emprego foram publicadas
3.2 O Portal Barcelona não se responsabiliza por qualquer coisa que possa vir a acontecer devido ao contato entre o USUÁRIO e o ANUNCIANTE da vaga de emprego, o qual pode ser pessoa física ou pessoa jurídica
4 HORÁRIOS DE ÔNIBUS
4.1 O Portal Barcelona oferece aos USUÁRIOS informações sobre os horários de ônibus cujo objetivo é ajudar os USUÁRIOS a planejar suas viagens. A companhia de transportes coletivos de passageiros pode alterar os horários sem aviso prévio e com isso nossos horários podem permanecer desatualizados por um algum tempo. O Portal Barcelona não se responsabiliza por qualquer prejuízo que possa acontecer por conta do uso de informações desatualizadas.
5 CONTEÚDO ABUSIVO
5.1 Estão veementemente proibidas publicações de conteúdo ilícito, ilegal, censurável, difamatório, calunioso, injurioso, prejudicial, abusivo, ameaçador, ofensivo, ameaçador, violento, obsceno, vulgar, indecente, pornográfico, chocarrices, palavras chulas e xingamentos, ou qualquer manifestação de atos de discriminação, em razão de sexo, raça, religião, entre outros.
5.2 O USUÁRIO não poderá, em nenhuma hipótese, transmitir ou propagar informações sobre atividades ilegais e incitação ao crime, e nem desrespeitar a moral, os bons costumes ou os direitos de terceiros à honra, à vida privada, à imagem e à intimidade pessoal e familiar.
5.3 O Portal Barcelona se reserva ao direito de remover anúncios com conteúdo questionáveis e que não respeitem as condições desse contrato.
5 CADASTRO
6.1 Somente será confirmado o cadastramento do USUÁRIO que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
6.2 O USUÁRIO acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O USUÁRIO compromete-se a notificar o Portal Barcelona imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante ao uso da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.
7 RESPONSABILIDADES DE FUNCIONAMENTO
7.1 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema computacional, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o Portal Barcelona não garante a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento de força maior alheio ao controle do Portal Barcelona. O Portal Barcelona não assume qualquer responsabilidade quanto a prejuízos devido à impossibilidade de utilização do serviço.
8 SANÇÕES
8.1 Sem prejuízo de outras medidas, o Portal Barcelona poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO que não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se publicar algo que seja ilegal, enganoso, discriminatório ou fraudulento; que infrinja ou viole direitos de outra pessoa; c) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; d) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; e) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; f) se o Portal Barcelona entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Portal Barcelona ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
8.2 O Portal Barcelona tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula e acionará a justiça por prejuízos que possam ser derivados da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo ou software que venha a interferir nas informações armazenadas na base de dados do Portal Barcelona. Qualquer intromissão ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
9 PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1 O Portal Barcelona preza pela proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial (ex.: direitos de autor, marcas, patentes e desenhos industriais). Assim, anúncios que violem esses direitos serão removidos do portal. Por ser um portal de anúncios online, o Portal Barcelona não pode ser responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos USUÁRIOS pelos conteúdos publicados pelos ANUNCIANTES. Os ANUNCIANTES são os únicos responsáveis pelo conteúdo que eles publicam. Porém, o Portal Barcelona pode e irá remover qualquer publicação que viole direitos desta natureza.
9.2 O uso comercial da expressão Portal Barcelona como marca ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Portal Barcelona assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são de propriedade do Portal Barcelona e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do Portal Barcelona.
9.3 O Portal Barcelona não será responsável pelos conteúdos, práticas, produtos e serviços ofertados em outros sites, ainda que exista algum link para os mesmos no website do Portal Barcelona. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade ou cumplicidade do Portal Barcelona para com esses sites e seus conteúdos.
10 INDENIZAÇÃO
10.1 USUÁRIOS e ANUNCIANTES indenizarão o Portal Barcelona, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS ou ANUNCIANTES decorrentes de suas atividades no Portal Barcelona ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
11 MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
11.1 O Portal Barcelona poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website.
12 CONTATO
12.1 O USUÁRIO poderá entrar em contato com o Portal Barcelona através do telefone que se encontra no seguinte link.
Fica eleito o foro da cidade de Vitória/ES para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios resultantes da execução do presente contrato.
Atualizado em 11 de Novembro de 2018.
ANEXO I
Academias
Água Mineral
Banho e Tosa
Barbearias
Cabeleireiros
Casas de Ração
Churrascarias
Comida Chinesa
Comida Japonesa
Design de Sobrancelha
Design de Unhas
Distribuidora de Bebidas
Farmácias
Frango Assado
Galeto
Gás
Lanchonetes
Manicure
Marmitex
Mercearias
Pet Shop
Pizzarias
Restaurantes
Salão de Beleza
Sorveterias
Transporte Escolar
ANEXO II
Abatedouro
Açaí
Acessórios Automotivos
Acompanhante Hospitalar
Açougue
Administração
Advogados
Aerografia
Agências de Aplicativos
Agências de Marketing Digital
Agências de Publicidade
Agências de Sites
Agências de Turismo
Agências de Viagens
Alarmes
Alianças
Aluguel de Andaimes
Aluguel de Brinquedos para Festa
Aluguel de Caçamba
Aluguel de Carros de Som
Aluguel de Equipamentos
Aluguel de Estruturas para Eventos
Aluguel de Fantasias
Aluguel de Ferramentas
Aluguel de Imóveis
Aluguel de Louças para Festa
Aluguel de Máquinas
Aluguel de Mesas e Cadeiras
Aluguel de Micro-ônibus
Aluguel de Móveis para Festa
Aluguel de Ônibus
Aluguel de Pratos e Talheres
Aluguel de Pula Pula
Aluguel de Retroescavadeira
Aluguel de Roupas
Aluguel de Som e Iluminação
Aluguel de Vans
Aluguel de Vestidos de Festa
Animação de Festa
Apartamentos à Venda
Apartamentos para Alugar
Aquecedor Solar
Ar Condicionado
Areia, Brita e Terra
Armarinhos
Arquitetos
Artes Marciais
Artesanatos
Artigos Militares
Artigos de Bebê
Asilos
Assistência Técnica
Associação de Moradores
Ateliê de Corte e Costura
Aulas Particulares
Aulas de Dança
Aulas de Inglês
Auto Center
Auto Elétrica
Auto Escola
Auto Peças
Auto Socorro
Babá
Banca de Jornal
Bancos
Bartenders
Baterias
Bazar
Bibliotecas
Bicicletas
Bijuterias e Acessórios
Bolos
Bolsas e Acessórios
Bombeiros Hidráulicos
Bordados
Borracharias
Boutique
Brechó
Brindes Personalizados
Brinquedos
Bronzeamento
Buffet
Caça e Pesca
Caçambas
Cafeterias
Calçados
Caminhões Usados
Caminhonetes Usadas
Camisetas Personalizadas
Capotaria
Carimbos
Carpinteiros
Carros Seminovos
Carros Usados
Carta de Crédito
Cartórios
Carvão
Casas à Venda
Casas de Carnes
Casas de Repouso
Casas para Alugar
Celulares
Centro Automotivo
Centro de Formação de Condutores
Centro de Lutas
Cerimonial
Cerimonialista
Cesta Básica
Cestas de Café da Manhã
Chaveiros
Chocolates
Churrasqueiras
Churrasqueiros
Climatização
Clínicas Médicas
Clínicas Odontológicas
Clínicas Veterinárias
Clínicas de Estética
Clubes e Associações
Colchões
Comunicação Visual
Concessionárias de Motos
Concreto
Confecção
Consórcio
Consultoria Empresarial
Consultoria de Obras
Consultoria em Construção Civil
Consultório Odontológico
Contadores
Controle de Pragas
Copiadoras e Xérox
Corretores de Imóveis
Corretores de Seguros
Cosméticos
Costureiras
Creches
Crédito Imobiliário
Crédito Pessoal
Cuidador de Idosos
Culinária Oriental
Cursos Profissionalizantes
Cursos de Inglês
Cutelarias
Decoração de Ambientes
Decoração de Festas
Dedetização
Dentistas
Depilação
Descartáveis
Desenvolvimento de Aplicativos
Desenvolvimento de Sites
Desenvolvimento de Software
Design
Design de Interiores
Despachantes
Diaristas
Divisórias
Dj
Doces
Drogarias
Dry Wall
EPI
Eletricista Industrial
Eletricista de Caminhão
Eletricista de Moto
Eletricistas
Eletrodomésticos
Eletrônicas
Emagrecimento
Embalagens
Empréstimo Consignado
Empréstimo Pessoal
Empréstimos
Encanadores
Energia Solar
Engenheiros
Envelopamento de Móveis
Envelopamento de Veículos
Enxoval de Bebê
Equipamentos de Solda
Escaldarias
Escolas de Dança
Escolas de Idiomas
Escolas de Música
Escolas e Colégios
Escritórios de Advocacia
Escritórios de Contabilidade
Esmalterias
Espaço para Eventos
Esportes
Esquadrias de Alumínio
Estacionamentos
Estamparia
Esteticista
Estofadores
Estofados
Estúdio Fotográfico
Estúdio de Tatuagem
Extintores de Incêndio
Faculdades
Faxineiras
Feiras
Ferragens
Ferro Velho
Festas e Eventos
Filmagens
Financeiras
Financiamento
Fisioterapia
Floriculturas
Fonoaudiologia
Forro PVC
Fotógrafos
Fretes
Frutas Congeladas
Funerárias
Games
Garçons
Gás Encanado
Gelo
Gesso
Gestão de Redes Sociais
Gráficas
Grafiteiros
Guincho
Hidroginástica
Higienização de Estofados
Hortifrúti
Hospitais
Hotéis
Hotéis para Animais
Igrejas
Imobiliárias
Imóveis à Venda
Impermeabilização
Impermeabilização de Estofados
Influenciador Digital
Informática
Injeção Eletrônica
Injeção Eletrônica Diesel
Injeção Eletrônica de Motos
Instalação de Gás
Instalações Elétricas
Instrumentos Musicais
Insulfilm
Internet
Iptv
Jardinagem
Joalherias
Kit Festa
Kitnets à Venda
Kitnets para Alugar
Laboratórios
Lajes
Lan House
Lanternagem e Pintura
Lava Jato
Lavagem a Seco de Estofados
Lavanderias
Legalização de Empresas
Limpeza Automotiva
Limpeza de Estofados
Limpeza de Telhados
Livrarias
Locadora de Veículos
Locutores Publicitários
Loja de Camping
Loja de Pesca
Lojas de Bebê
Lotéricas
Lotes à Venda
Luminárias
Manta Asfáltica
Manutenção Industrial
Manutenção de Ar Condicionado
Manutenção de Celulares
Manutenção de Computadores
Manutenção de Geladeiras
Manutenção de Impressoras
Manutenção de Instrumentos Musicais
Manutenção de Máquinas de Costura
Manutenção de Máquinas de Lavar
Manutenção de Notebook
Manutenção de Tablet
Maquiadores
Máquinas de Costura
Máquinas de Lavar
Marcenarias
Marketing Digital
Marmorarias
Mármore e Granito
Martelinho de Ouro
Massagem
Materiais Elétricos
Materiais Hidráulicos
Materiais de Construção
Mecânica Industrial
Médicos
Metalurgia
Moda Bebê
Moda Feminina
Moda Gestante
Moda Infantil
Moda Íntima
Moda Juvenil
Moda Masculina
Moda Surf e Skate
Modelo
Montador de Móveis
Moto Peças
Moto Táxi
Motoboy
Motos
Móveis
Móveis Modulados
Móveis Planejados
Móveis Usados
Móveis para Escritório
Mudanças
Mudas de Plantas
Musculação
Natação
Noivas
Noivas e Vestidos
Nutrição
Nutricionista
Oficinas Mecânicas
Oficinas Mecânicas de Caminhão
Oficinas Mecânicas de Motos
Ônibus Usados
Óticas
Padarias
Painel Solar
Paisagismo
Panfletagem
Panquecarias
Papelarias
Pastelarias
Pedicure
Pedreiros
Pegue e Monte
Peixarias
Perfumarias
Personal Training
Personalizações
Personalizados para Festa
Piercing
Pilates
Pintores
Pintura de Telhados
Pinturas Personalizadas
Pisos e Revestimentos
Placas
Plano Funerário
Planos Odontológicos
Planos de Saúde
Pneus
Poço Artesiano
Podologia
Polimento Automotivo
Polpas de Frutas
Portões Eletrônicos
Pousadas
Presentes
Produtos Naturais
Produtos de Limpeza
Professor Particular
Projetos Elétricos
Projetos Sociais
Provedor de Internet
Psicólogos
Publicidade e Propaganda
Queijos e Pães
Rádios
Rastreador Veicular
Recarga de Cartuchos
Reciclagem
Reforço Escolar
Reforma de Estofados
Reforma de Roupas
Refrigeração
Relojoarias
Renovação de Frota
Revendedora de Veículos
Revendedores de Motos
Rodas
Roupas
Salão de Festas
Salgados
Sapateiros
Saúde
Segurança
Segurança Eletrônica
Segurança para Eventos
Seguro de Caminhão
Seguro de Carro
Seguro de Embarcação
Seguro de Moto
Seguro de Vida
Serralherias
Serviço Público
Sex Shop
Som Automotivo
Sonorização e Iluminação
Sublimação
Sucos Naturais
Supermercados
Suplementos Alimentares
TV por Assinatura
Tapiocarias
Tatuadores
Táxi
Teatros
Técnico em Informática
Telefonia
Telemensagens
Terapeuta
Terrenos à Venda
Tintas
Tortas
Tradutores
Transportadoras
Transporte de Cargas
Treinamento Funcional
Turismo
Uber
Unhas em Gel
Uniformes
Utilidades do Lar
VIP Automotiva
Vans Usadas
Variedades
Vestidos de Festa
Veterinários
Viagens
Vídeo Locadoras
Vídeo Profissional
Vidraçarias
Vigilância e Segurança
Web Designer
